SPARC

O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro e, neste momento, único grupo de investigação em Direito e Política Espacial em Portugal.

Criado em 2018 no âmbito CEDIS, o centro de investigação da NOVA School of Law, reúne professores, investigadores e alunos com currículo e projetos nesta área, dando prevalência à interdisciplinaridade. Tem como objetivo investigar e promover a sensibilização para tópicos relacionados com Direito e Política Espacial e matérias conexas. O SPARC pretende igualmente desenvolver uma comunidade de Direito Espacial em Portugal e escrever em Português sobre estas questões.

Missão

Temos como missão contribuir para o desenvolvimento do Direito Espacial, promovendo a produtividade, o mérito científico e a inovação da investigação, tendo em consideração três principais perspetivas:

  • Académica de Direito Internacional Espacial, procurando interagir com a comunidade internacional;
  • Prática, considerando as necessidades e problemas legais dos profissionais no setor espacial; e
  • Lusófona.

Órgãos e Estrutura

O SPARC tem como órgãos a Direção, composta por três membros do SPARC e por um professor da NOVA School of Law, e a Assembleia de Membros, constituída por todos os membros do SPARC.

Os Estatutos atuais do SPARC, aprovados em janeiro de 2020, encontram-se em baixo.

Ser parte do SPARC

Ser membro do SPARC

De acordo com os Estatutos, para ser membro do SPARC é necessário:

  • ter o domínio da língua portuguesa;
  • demonstrar interesse e capacidade de contribuir para a prossecução da missão e dos objetivos do SPARC;
  • obter a aprovação da Direção; e
  • preencher impresso próprio (a preencher após a aprovaçáo da Direção).

Encontra aqui os membros atuais do SPARC.

Ser colaborador do SPARC

Também de acordo com os Estatutos, para aqueles que não preencherem uma ou mais das condições estabelecidas, existe ainda a possibilidade de ser colaborador do SPARC, desde que possam cooperar com os projetos existentes de uma ou mais linhas de investigação.

Caso pretenda ser membro ou colaborador no SPARC, por favor contacte-nos através do endereço sparc@cedis.fd.unl.pt.