Curso de Direito Espacial

O Curso de Direito Espacial do SPARC tem como objetivo ser uma primeira apresentação e aproximação ao direito espacial. O curso dá aos participantes uma compreensão do quadro jurídico básico em diferentes níveis (internacional, europeu e nacional), mas também os desafios e oportunidades resultantes do espaço e das tecnologias espaciais.

Todos os anos, os últimos dias do curso focam-se em novos tópicos que refletem os mais recentes desenvolvimentos na área do direito e política espacial.

No nosso curso, os participantes têm a oportunidade de aprender com especialistas (nacionais e internacionais) do mundo académico e com profissionais de renome na área.

O curso é maioritariamente em português, mas as aulas com especialistas internacionais são dadas em inglês.

Curso de Direito Espacial 2022 (3ª edição)

A 3ª edição do Curso de Direito Espacial irá ter lugar de 2 a 6 de maio de 2022 e será totalmente online.

Como sempre, o curso pretende ser uma primeira introdução a este ramo e é adequado para profissionais e estudantes. Para além de abordar os diferentes níveis do direito espacial, vamos também falar de desafios atuais e futuros. 

Formato
E-Learning (Online)

Propinas
Valor: 180€
Desconto de 50% para estudantes da NOVA School of Law

Inscrições aqui!

 

Programa

2 de maio – Direito Espacial Internacional: Origem, Fontes e Aspetos Gerais

  • 17h30-17h45: Abertura & Sobre o SPARC
    Professor Francisco Pereira Coutinho, Coordenador Geral do SPARC

  • 17h45-18h45: Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados Internacionais: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua
    João Marques de Azevedo, SPARC

  • 18h45-19h00: Pausa

  • 19h00-20h00: Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados internacionais: Acordo de Salvamento, Convenção de Responsabilidade e Convenção de Registo
    João Nuno Frazão, SPARC

  • 20h00-20h45: Q&A + O Futuro dos Tratados Internacionais sobre o Espaço
    João Marques de Azevedo + João Nuno Frazão, SPARC


3 de maio – Perspetivas Nacionais e Europeias

  • 18h00-19h00: A Agência Espacial Europeia e Direito Espacial*
    Marco Ferrazzani, Diretor do Departamento Jurídico da Agência Espacial Europeia (ESA)

  • 19h00-20h00: A União Europeia e Direito Espacial
    João Nuno Frazão, SPARC

  • 20h00-20h15: Pausa

  • 20h15-21h00: Mesa-redonda | Perspetivas nacionais sobre o Direito Espacial*
    Ian Grosner, Procurador Federal no Brasil
    Robin Bouvier, SPARC
    João Nuno Frazão, SPARC
    Vinicius Aloia, SPARC

    *Em Inglês

 

4 de maio – A ONU e o Espaço: Passado, Presente e Futuro

  • 18h00-19h00: As Nações Unidas e o Comité para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior
    Olavo Bittencourt Neto, UNISANTOS e Universidade de Leiden

  • 19h00-20h00: A União Internacional de Telecomunicações e Direito das Telecomunicações
    Pedro Ferreira, ANACOM

  • 20h00-20h15: Pausa

  • 20h15-21h00: Militarização e Usos Pacíficos do Espaço
    Manuel Poêjo Torres, SPARC
    Tenente-Coronel Pedro Miguel da Silva Costa, Força Aérea Portuguesa e Portugal Space

 

5 de maio – Atividades Espaciais: Regulação, Política & Economia

  • 18h00-19h00: Assuntos fundamentais na Regulação e Política Espacial Internacional*
    Kai-Uwe Schrogl, Presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL)

  • 19h00-20h00: Sustentabilidade Ambiental do Espaço e das Atividades Espaciais
    Paula de Castro Silveira, SPARC

  • Pausa
    20h00-20h15

  • 20H15-21h00: Indústria e Economia Espacial
    José Ricardo Aguilar, SPARC & ESA BIC Portugal

*Em Inglês

 

6 de maio – Tendências Atuais e Desafios Futuros do Direito Espacial

  • 17h15-18h15: As Novas Constelações de Satélites*
    Ruth Pritchard-Kelly, OneWeb

  • 18h15-19h00: Aspetos Comerciais de Serviços em Órbita*
    Vinicius Aloia, SPARC

  • 19h00-19h15: Pausa

  • 19h15-20h00: Aspetos Jurídicos da Exploração de Recursos Espaciais*
    João Marques de Azevedo, SPARC

  • 20h00-20h45: Privatização das Atividades Espaciais*
    Robin Bouvier, SPARC

*Em Inglês

Nota: Programa sujeito a alterações

Edições Anteriores

Pode encontrar aqui os cartazes e programas das edições anteriores do Curso de Direito Espacial.

2ª edição

1ª edição

E-Course Space Law