João Marques de Azevedo

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law. A sua dissertação intitulada “The Principle of Common Heritage of Humankind in the Law of Outer Space” obteve 18 valores (em 20).

Doutorando na NOVA School of Law, a sua pesquisa incide sobre atividades com recursos espaciais e mecanismos de partilha de benefícios. Bolseiro da FCT. Investigador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade).

Frequentou o “European Centre for Space Law Summer Course on Space Law and Policy” (2018), onde ganhou o Best Oralist Award.

Foi Assistant Faculty Advisor da equipa da NOVA School of Law para o Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition em 2020 e 2021.

Membro e Ponto de Contacto Nacional para o ECSL. Membro-prospetivo do International Institute of Space Law. Em 2019/2020 estagiou no Member States Relations and Partnerships Office da Agência Espacial Europeia (ESA).

Teses e Dissertações

  • MARQUES DE AZEVEDO, João Pedro, The Principle of Common Heritage of Humankind in the Law of Outer Space, Dissertação de Mestrado, Mestrado em Direito Internacional e Europeu, NOVA School of Law, 2021

Artigos e Outras Publicações

Eventos

  • Orador no Congresso de Direito do Espaço Extra-atmosférico, com o tema “Desafios legais da exploração de recursos espaciais”, ELSA U.Coimbra (org.), Coimbra, 26 de outubro de 2023
  • Júri nas Rondas Europeias do Manfred Lachs Moot Court Competition 2023, European Centre for Space Law & Universidade de Jaén (orgs.), Jaén, Spain, 17 a 21 de Abril de 2023.
  • Orador no Webinar Direito Espacial, ELSA U. Porto (org.), online, 16 de Novembro de 2022.
  • Orador no 14th ESSCA Space Policy Workshop, com o tópico “The Principle of the Common Heritage of Humankind in Space Law: Keep it or Leave it?”, ESSCA & International Space University (org.), online, 10 de Junho de 2022.
  • Co-orador (com João Nuno Frazão) no 14th ESSCA Space Policy Workshop, com o tópico “Portugal Above the Clouds: The Strategic, Political and Legal Evolution of Space Activities in Portugal”, ESSCA & International Space University (org.), online, 10 de Junho de 2022.
  • Orador no II Workshop Internacional sobre a Governança de Recursos Espaciais, com o tópico “Património Comum da Humanidade e Direito Espacial”, UNISANTOS (org.), online, 26 de Maio de 2022.
  • Orador na 3ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Legal Aspects of Space Resources Exploitation“, SPARC (org.), online, 6 de Maio de 2022.
  • Co-orador (com João Nuno Frazão) na 3ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Q&A e O Futuro dos Tratados Internacionais sobre o Espaço”, SPARC (org.), online, 2 de Maio de 2022.
  • Orador na 3ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados Internacionais: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua”, SPARC (org.), online, 2 de Maio de 2022.
  • Co-orador (com João Nuno Frazão) nas II Jornadas de Direito e Política Externa Europeia, com o tópico “Direito Espacial”, ELSA U.Minho (org.), online, 14 de Abril de 2022.
  • Júri nas Rondas Europeias do Manfred Lachs Moot Court Competition 2022, European Centre for Space Law (org.), online, 22 a 28 de Março de 2022.
  • Orador na Space Summer School, com o tópico “Space Law: O Essencial”, Instituto Pedro Nunes (org.), online, 9 de Setembro de 2021.
  • Tutor no 2021 ECSL Summer Course on Space Law & Policy, com o tópico “The Moon Village – Living and Digging on the Moon,” European Centre for Space Law (org.), online, 31 de Agosto de 2021.
  • Tutor no 2021 ECSL Summer Course on Space Law & Policy, com o tópico “Is the OST outdated? Are there alternatives?” European Centre for Space Law (org.), online, 30 de Agosto de 2021.
  • Convidado no Podcast Intospace, “Space Law and International Relations”, Spaceway (org.), disponível no YouTube, 18 de Junho de 2021.
  • Assistant Faculty Advisor da equipa da NOVA School of Law para a Ronda Europeia do Manfred Lachs Moot Court Competition 2021, European Centre for Space Law (org.), online, 31 de Maio a 4 de Junho de 2021.
  • Co-orador (com Armando Luciano) na 2ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Space Governance and Space Resources”, SPARC (org.), online, 26 de Março de 2021.
  • Orador na 2ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Introdução e Questões Preliminares: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua”, SPARC (org.), online, 22 de Março de 2021.
  • Júri e autor do caso no Space Law Moot Court Competition, European Law Students Association – NOVA & Autónoma (org.), online, 15 de Março de 2021.
  • Convidado no Podcast ELSA Talks, “Episódio 9: Há Direito no Espaço?”, European Law Student’s Association – Coimbra (org.), disponível no Spotify, 20 de Novembro de 2020.
  • Orador no ELSA Webinar on Space Law, com o tópico “Space Law: General Introduction and Overview”, European Law Student’s Association – NOVA & Autónoma (org.), online, 17 de Outubro de 2020.
  • Assistant Faculty Advisor da equipa da NOVA School of Law para a Ronda Europeia do Manfred Lachs Moot Court Competition 2020, European Centre for Space Law (org.), online, 21 a 24 de Maio de 2020.
  • Orador na 1ª edição do Curso de Direito Espacial, com o tópico “Direito Espacial Internacional: História e Fontes”, SPARC (org.), NOVA School of Law, Lisboa, Portugal, 25 de Setembro de 2019.
  • Orador no 2019 Young Lawyer’s Symposium, com o tópico “The Moon Agreement: A Prospective Analysis“, European Centre for Space Law (org.), ESA ESTEC, Noordwijk, Países Baixos, 26 de Abril de 2019.
  • Orador (e representante do NPOC Portugal) na 2019 ECSL General Meeting of Members, com o tópico “Report from the Portuguese NPOC”, European Centre for Space Law (org.), ESA ESTEC, Noordwijk, Países Baixos, 24 de Abril de 2019.
  • Co-Orador (com Sara Pinto Ferreira) na SpaceUp Portugal 2019, com o tópico “Space Law 101 – A Beginner’s Guide to the Law of Outer Space”, Lisboa, Portugal, 9 de Fevereiro de 2019.
  • Orador no Workshop sobre Recursos Espaciais, com o tópico “Exploration and Exploitation of Space Resources under current International Space Law”, SPARC (org.), NOVA School of Law, Lisboa, Portugal, 28 de Janeiro de 2019.