João Nuno Frazão

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa / NOVA School of Law (2015). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa / NOVA School of Law (2025). Membro fundador e co-coordenador do SPARC – Space Law Research Centre / Centro de Investigação de Direito Espacial da mesma Faculdade (desde 2018). Membro do ESCL – European Centre for Space Law. Advogado, inscrito da Ordem dos Advogados Portugueses, desde 2016.

Frequentou o “ECSL Summer Course on Space Law and Policy” (2014) e foi o Assistant Faculty Advisor da equipa de alunos da / NOVA School of Law nas Rondas Europeias do “Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition” (2018). Foi membro da equipa jurídica do Space Generation Advisory Council entre 2018 e 2020. É membro do Ponto Nacional de Contacto (NPoC) para o ECSL.

Teses e Dissertações

  • FRAZÃO, João Nuno, A Europa e o espaço: contributo para uma cooperação espacial pan-europeia, Tese de Doutoramento (Direito Internacional), NOVA School of Law (novembro 2025)
  • FRAZÃO, João Nuno, A regulação da atividade espacial: a questão emergente da responsabilidade civil no transporte turístico aeroespacial, Dissertação de Mestrado (Direito Internacional), NOVA School of Law (fevereiro 2015)

Artigos e Outras Publicações

  • FRAZÃO, João Nuno, “Espaço e sanções: uma outra lente para observar a cooperação internacional nesta década (e nas que se seguem)” in SPARC blog, janeiro 2026, em https://sparc.cedis.fd.unl.pt/space-and-sanctions-another-lens-to-observe-international-cooperation-in-this-decade-and-those-to-follow/
  • FRAZÃO, João Nuno, “O espaço, a defesa nacional e a Força Aérea Portuguesa: breve reflexão política, estratégica e jurídico-normativa” in Mais Alto (Revista da Força Aérea Portuguesa), LXV, n.º 473, fevereiro 2025
  • PEREIRA COUTINHO, Francisco e FRAZÃO, João Nuno, “Portugal e a militarização do espaço exterior” in Brasil e sua inserção futura na ordem multipolar (org. Antonio dos Santos, Lídia Maria Ribas e Guilherme Sandoval Góes), Rio de Janeiro, 2025
  • PEREIRA COUTINHO, Francisco e FRAZÃO, João Nuno, “Portugal and the militarisation of Outer Space” in Law of Armed Conflict Manuals – A Portuguese Perspective, Lisboa, Almedina, 2025 
  • MARQUES DE AZEVEDO, João e FRAZÃO, João Nuno, “Portugal Above the Clouds: Commentaries on the Strategic, Political and Legal Evolution of Space Activities in Portugal” in European Review of International Studies, Vol. 23, 2023, n.º 3, abril 2024
  • PEREIRA COUTINHO, Francisco e FRAZÃO, João Nuno, “Espaço e Direito Internacional” in Informação Geoespacial na Administração Pública: fundamentos, desafios e oportunidades de aplicação, Lisboa, INA Editora, 2024
  • FRAZÃO, João Nuno, “O conflito na Ucrânia e o espaço: aspetos jurídicos e as consequências para a cooperação internacional” in SPARC blog, março 2022, em https://sparc.cedis.fd.unl.pt/the-conflict-in-ukraine-and-space-legal-aspects-and-the-consequences-for-international-cooperation/
  • FRAZÃO, João Nuno, et al., Building Blocks for the Development of an International Framework on Space Resource Activities (Portuguese translation), novembro 2022, em https://www.universiteitleiden.nl/en/law/institute-of-public-law/institute-of-air-space-law/the-hague-space-resources-governance-working-group
  • FRAZÃO, João Nuno, “A União Europeia e o futuro: os programas espaciais ao serviço dos cidadãos europeus” in AwareEU Blog – European Awareness, abril 2018
  • FRAZÃO, João Nuno, “O que é a governamentalidade? Do panóptico ao sinóptico e da biopolítica à psicopolítica: conceito, evolução e a sua relação com o Direito” in Revista de Direito Público, Lisboa, Ano IX, n.º 17, Lisboa, Almedina, novembro 2017

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