João Nuno Frazão

João Nuno Frazão é atualmente doutorando em Direito na NOVA School of Law (NSL), tendo terminado a parte curricular e obtido aprovação no projeto de tese de doutoramento, com investigação centrada no Direito Espacial Europeu. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Mestre em Direito pela NSL, tendo elaborado a respetiva dissertação subordinada ao tema dos voos suborbitais.

Frequentou o “ECSL Summer Course on Space Law and Policy” (2014) e foi o Assistant Faculty Advisor da equipa de alunos da NSL nas Rondas Europeias do “Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition” (2018). Foi membro da equipa jurídica do “Space Generation Advisory Council” entre 2018 e 2020. É membro do NPOC para o European Centre for Space Law.

Advogado com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portugueses com experiência predominante em contencioso e, adicionalmente, em regulatório e contratação pública.

Teses e Dissertações

Artigos e Outras Publicações

Eventos

  • Orador no Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais, da Universidade da Força Aérea (Brasil), com o tema “Atividades espaciais portuguesas no contexto da segurança e defesa nacional” e “Atividades espaciais no contexto da UE e da NATO” (online), 16 de novembro de 2023
  • Orador no Congresso de Direito do Espaço Extra-atmosférico, com o tema “Responsabilidade internacional por danos causados por objetos espaciais”, organizado pela ELSA U.Coimbra, 26 de outubro de 2023
  • Orador na II Summer ELSA Law School on Law and Tech, com uma apresentação sobre “Direito Espacial”, organizado pela ELSA U.Porto, 26 de julho de 2023
  • Co-orador (com Laura Yvonne Zielinski) no International Economic Law, Business & Policy Colloquium da Stanford Law School, com a apresentação “Direito Espacial e Arbitragem”, organizado pela mesma Faculdade pela Stanford International Arbitration Association, 19 de abril de 2023.
  • Moderador da “SESSION III – SUSTAINABLE SPACE ACTIVITIES – BEST PRACTICES” no Workshop sobre licenciamento de atividades espaciais, co-organizado pela ANACOM e pelo SPARC, 23 de março de 2023.
  • Co-orador (com Francisco Pereira Coutinho) no curso Informação geoespacial e imagens de satélite: possíveis usos pela administração pública, organizado pelo INA, I. P., com o módulo/sessão sobre “Espaço e Direito Internacional”, 27 de janeiro de 2023.
  • Orador no Webinar Direito Espacial, ELSA U. Porto (org.), online, 16 de Novembro de 2022.
  • Orador na Summer ELSA Law School on Law and Tech, com uma apresentação sobre “Direito Espacial”, organizado pela ELSA U.Porto, 27 de julho
  • Co-orador (com João Marques de Azevedo) no 14th ESSCA Space Policy Workshop, com o tópico “Portugal Above the Clouds: The Strategic, Political and Legal Evolution of Space Activities in Portugal”, ESSCA & International Space University (org.), online, 10 de junho de 2022.
  • Orador na 3.ª edição do Curso de Direito Espacial, promovido pelo SPARC, na mesa redonda “Perspetivas nacionais sobre o Direito Espacial”, 3 de maio de 2022.
  • Orador na 3.ª edição do Curso de Direito Espacial, promovido pelo SPARC, com a apresentação “A União Europeia e o Direito Espacial”, 3 maio de 2022.
  • Orador na 3.ª edição do Curso de Direito Espacial, promovido pelo SPARC, com a apresentação “Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados internacionais: Acordo de Salvamento, Convenção de Responsabilidade e Convenção de Registo”, 2 de maio de 2022.
  • Orador no evento Reflexos Globais do Conflito da Ucrânia no Setor Espacial e na Aviação Civil, organizado pela Comissão de Direito Espacial e pela Comissão de Direito e Relações Internacionais, Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Santos, 29 de abril de 2022.
  • Co-orador (juntamente com João Marques de Azevedo) na 2.ª edição das Jornadas de Direito e Política Externa Europeia, com a apresentação “Direito Espacial”, organizadas pela ELSA U. Minho, 14 de abril de 2022.
  • Orador, no Curso B-Learning As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital (3ª Edição) com a apresentação sobre “Direito Espacial”, promovido pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2 de março de 2022.
  • Orador no evento Ao Encontro do Espaço, promovido pela Universidade Sénior de Manique, 23 de novembro de 2021.
  • Orador no evento Experiências Académicas Nacionais e Internacionais no Direito Espacial: Perspetivas da Europa e América, promovido pela Comissão de Direito Espacial da Subsecção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, 17 de novembro de 2021.
  • Moderador na 2ª edição do Curso de Direito Espacial, promovido pelo SPARC, na “Mesa redonda sobre perspetivas nacionais: Portugal, França, Brasil, Reino Unido, Países Nórdicos e Estados Unidos”, 23 de março de 2021.
  • Orador na 2ª edição do Curso de Direito Espacial, promovido pelo SPARC, com a apresentação “A União Europeia e o Direito Espacial”, 23 de março de 2021.
  • Orador no Módulo 4 – “Contextos Presentes e Futuros da Prática do Direito (…da Ciência e da Arte)”, no Curso B-Learning: as Profissões Jurídicas e a Revolução Digital, promovido pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 6 de outubro de 2020.
  • Orador no evento Portugal Air Summit, no painel “Aerospace is for everybody – follow your dreams”, 31 de maio de 2019.
  • Observador na terceira (e última) reunião presencial do Hague International Space Resources Governance Working Group, que teve lugar na Universidade do Luxemburgo, 11 e 12 de novembro de 2019.