Direito Espacial e Outros Ramos do Direito
João Nuno Frazão
Coordenador
Paula de Castro Silveira
Coordenadora
Esta linha de investigação tem como objetivo analisar o Direito Espacial numa perspetiva global e multidisciplinar, partindo do ponto de vista de outros ramos do Direito relacionados com este, de modo a procurar e promover respostas e soluções jurídicas para as atividades espaciais e os assuntos do espaço.
Tópicos de Investigação Atuais
- Direito Espacial Internacional: Acordos Artemis – João Marques de Azevedo e João Falcão Serra
- Direito Espacial Internacional: Dever de Supervisão – João Marques de Azevedo e Paulo Meireles de Oliveira
- Direito Espacial e Direito Aéreo: Space Traffic Management / Gestão de Tráfego Espacial – João Nuno Frazão
- Direito Espacial e Direito Fiscal – Paula de Castro Silveira